A secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu este sábado (17.02) a urgência da criação de um "mecanismo de concertação rápida" para permitir posicionamentos céleres sobre conflitos internos nos Estados-membros, lamentando o "silêncio assustador" sobre a crise política na Guiné-Bissau."Não existe neste momento um mecanismo de concertação rápida que nos permita, em pouco tempo, ter um posicionamento da CPLP", argumentou Maria do Carmo Silveira em entrevista à agência Lusa.
O secretariado-executivo da CPLP informou que está a estudar a possibilidade de propor a criação deste mecanismo nos órgãos decisórios da organização intergovernamental.
"O secretariado-executivo só pode agir em função dos mandados que recebe. Não tendo um mandado dos órgãos políticos da organização, a secretária-executiva não pode ter qualquer intervenção em qualquer situação", criticou.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, advertiu que os países lusófonos "não estão a fazer um bom uso" da CPLP devido às suas agendas internas. Por esse motivo, a organização pode "deixar de ter interesse nos próximos anos", sublinhou. Também à agência Lusa, o governante são-tomense defendeu que a CPLP podia "ser mais interventiva" em relação às questões e conflitos internos dos Estados-membros.
Crise na Guiné-Bissau
Maria do Carmo Silveira, também são-tomense, admitiu estar incomodada com o "silêncio assustador" da CPLP sobre crise política na Guiné-Bissau. Após a exoneração de Umaro Sissoco Embaló, o Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou um novo primeiro-ministro, Artur Silva. A indicação, no entanto, já foi rejeitada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o mais votado nas últimas eleições legislativas, por não respeitar o Acordo de Conacri.
"Confesso que enquanto secretária-executiva, não me sinto confortável com esta situação da CPLP face à Guiné-Bissau. A secretária-executiva é o rosto da CPLP aos olhos do cidadão comum e a não-reação face a algumas situações, a mim incomoda-me bastante, mas são as regras da organização", comentou.
Maria do Carmo Silveira comentou a decisão recente da Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) de impor sanções a 19 personalidades guineenses, solicitando o apoio da CPLP.
"Fizemos circular esta notificação e passou-se uma semana e não tenho posicionamento dos Estados-membros, sem o qual não me posso pronunciar. Não fica bem a uma organização como a CPLP ter um silêncio, sobretudo tão longo, sobre uma questão tão importante, em que houve a decisão da CEDEAO de sancionar. A União Africana já se reuniu e tem um posicionamento, as Nações Unidas também, e nós estamos com um silêncio assustador", sustentou.
Como uma organização intergovernamental, os posicionamentos da CPLP não são vinculativas para os Estados-membros. Da mesma forma, a CPLP não possui mecanismos para agir, como a imposição de sanções, ao contrário da CEDEAO, que possui instrumentos para impor o cumprimento das decisões.
A Guiné-Bissau vive uma crise política desde agosto de 2015, quando o Presidente José Mário Vaz demitiu o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, do PAIGC.
Por falta de consenso entre as várias forças políticas, a CEDEAO elaborou o Acordo de Conacri, assinado em outubro de 2016, que prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso. Entretanto, a organização africana considera que o novo nome indicado pelo Presidente guineense ainda não corresponde a esta decisão. DW
