UNTG acusa Governo de "esbanjamento de fundos públicos"

O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), Júlio Mendonça, acusou hoje o Governo de "esbanjamento de fundos públicos" através de compra "de carros novos" ao invés, disse, de aumentar o salário aos funcionários.

De acordo com o líder daquela que é a maior central sindical na Guiné-Bissau, o Governo prepara-se para mandar comprar viaturas para ministros e secretários de Estado, num valor de 270 milhões de francos CFA (cerca de 411 mil euros) e ainda ter gasto, em três meses de governação, cerca de 300 milhões de francos CFA (cerca de 458 mil euros) "só em viagens".

Júlio Mendonça indicou que a previsão do Governo, elaborado no Comité de Tesouraria Nacional (onde são planeadas as despesas do Estado por cada mês) era que as viagens iam custar "apenas 90 milhões" por cada mês (cerca de 137 mil euros).

Mendonça disse ter tido acessos aos dados que indicam "esbanjamento de fundos públicos" a partir da representante da UNTG no Comité de Tesouraria Nacional.

"O governo anda a dizer-nos que a prioridade é realizar eleições, mas quer comprar carros para ministros", observou o sindicalista que questiona ainda o Governo sobre se esse dinheiro não podia servir melhor na compra de equipamentos para os hospitais.

O secretário-geral da UNTG acusa o primeiro-ministro, Aristides Gomes de "incoerência", quando aquele considera impossível proceder aos ajustes dos salários dos funcionários públicos.

Júlio Mendonça afirma que as greves na Função Pública não vão parar enquanto o Governo não proceder aos ajustes salariais, subindo o ordenado mínimo nacional de 28 mil francos CFA (42 euros) para 50 mil (76 euros).

Para o sindicalista a Guiné-Bissau só terá estabilidade política também quando o poder político proceder "uma boa distribuição da riqueza nacional".

"Não são as eleições que vão resolver esta instabilidade cíclica", defendeu Júlio Mendonça. A Função Pública guineense observa hoje o segundo de oito dias de greve geral, decretada pela UNTG, a sétima nos últimos dois meses, para, entre outros, exigir ajustes salariais dos funcionários. 

ONU confiante na realização de eleições a 18 de novembro

O presidente da configuração para a Guiné-Bissau na comissão das Nações Unidas para a consolidação da paz (PBC-GB), o brasileiro Mauro Vieira, disse hoje à Lusa que está confiante na realização de eleições legislativas a 18 de novembro.

O embaixador Mauro Vieira, que termina na quinta-feira uma visita de dois dias à Guiné-Bissau, disse ter ficado com aquela convicção "pelas garantias" recebidas de vários interlocutores do país com quem se encontrou, nomeadamente, partidos políticos, primeiro-ministro, Aristides Gomes, e responsáveis pelo processo eleitoral.

O responsável da ONU, que deve ser recebido quinta-feira pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, afirmou que para já as indicações que tem vão no sentido de que as eleições legislativas vão mesmo realizar-se na data prevista.

Mauro Vieira sublinha que de todas as conversas reteve o "desejo de todos em unir esforços para concluir o processo preparatório para que a data seja cumprida e as eleições se realizem no dia 18 de novembro", o que, disse, seria o corolário do processo de diálogo interno que levou a formação do atual Governo inclusivo, liderado por Aristides Gomes.

O diplomata da ONU enaltece o clima que se vive na Guiné-Bissau que levou a que fosse aprovado no parlamento o programa do Governo e o Orçamento do Estado, bem como entendimentos em curso com vista à formulação de um Pacto de Estabilidade, cujos termos estão em negociações entre os partidos, conforme as garantias do primeiro-ministro, observou.

Sobre o défice de cerca de 3 milhões de euros no orçamento para as eleições, segundo as autoridades guineenses, o presidente da configuração para a Guiné-Bissau na comissão das Nações Unidas para a consolidação da paz afirmou ter recebido garantias de todos os interlocutores com que já se encontrou no sentido de que o Governo vai cobrir o que falta através de "outras fontes alternativas". Lusa

RESGATE

Ontem, 11 de Julho de 2018, o Tribunal Regional de Bissau proferiu um despacho em que rejeita a acusação do Ministério Público contra a minha pessoa, por suposta violação de normas de execução orçamental nos contratos que assinei em 2015 com dois bancos comerciais em Bissau, na minha qualidade de Ministro da Economia e Finanças.

A operação, vulgarmente conhecida por ‘resgate’, gerou muita discussão e polémica no seio da opinião pública nacional, sendo porventura a decisão de política pública mais escrutinada da nossa história governativa. Depois de dois anos de investigação em que tudo foi visto e revisto, de cima para baixo, de baixo para cima, da esquerda para a direita e da direita para a esquerda, qual é a conclusão?

Sempre estive convencido de que não havia nenhuma prática criminal naquilo que fizemos. Contudo, o Ministério Público, entendendo o contrário, acusou-me da prática de três tipos de crime:

a) Administração danosa sob forma tentada (basicamente por a operação comportar endividamento do Estado);

b) Usurpação de funções públicas (por suposta incompetência minha em assinar tais contratos sem o aval do Conselho de Ministros);

c) Violação de normas de execução orçamental (por não ter os contratos inscritos no Orçamento Geral de Estado 2015).

No debate instrutório, o próprio Ministério Público abandona a acusação de administração danosa, por ter constatado que não houve nenhum prejuízo ao Estado na operação. O Juiz de Instrução Criminal chega à mesma conclusão de forma independente do Ministério Público.

O Juiz de Instrução Criminal também profere o Despacho de Não Pronúncia em relação ao crime de usurpação de funções públicas, mas pronuncia o crime de violação de normas de execução orçamental que sobe para o Tribunal Regional de Bissau para julgamento. Agora, este despacho de 11 de Julho do Tribunal Regional de Bissau vem dizer que não existe nenhum fundamento para a acusação do crime de violação de normas de execução orçamental, tendo declarado nula a acusação.

Obviamente, para além do facto de esta decisão significar que estamos certos na nossa posição, importa realçar uma peculiaridade neste processo que me parece interessante. A acusação da prática do crime de violação de normas de execução orçamental colocou o Ministério Público numa situação muito desconfortável. É que a provar-se que o crime não existe, como se provou, o Ministério Público sai beliscado num processo que cedo se percebeu tratar-se de uma arma de arremesso político.

A provar-se que o crime existe, o Ministério Público teria sempre dificuldades em explicar porque me acusa só a mim (por não ter inscrito a operação de empréstimo no OGE 2015, que fiz aprovar na ANP) e não acusa nenhum dos Ministros das Finanças que me sucederam (por operações de empréstimo que efectuaram sem terem um OGE aprovado), violando claramente o princípio da igualdade consagrado na Constituição (art. 24 da CRGB).

Sobre o Ministério Público muito se tem falado nos últimos tempos. De Procurador-Geral em Procurador-Geral, a instituição foi-se banalizando aos olhos dos Guineenses e para desconforto de muitos magistrados honrados que nela labutam, tornando-se a ovelha negra do nosso sistema judicial.

O Ministério Público nunca esteve tão mal visto como hoje. O actual Procurador-Geral da República é um desastre, uma lástima em todos os sentidos. Sancionado pela CEDEAO, desprezado pelos parceiros de desenvolvimento, e desautorizado pelos seus próprios pares (veja-se o recente comunicado do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público), ele continua a sua saga persecutória contra pessoas seleccionadas, descredibilizando cada vez mais a instituição.

A credibilização do Ministério Público vai exigir um esforço concertado de todos, mas será crucial para voltarmos a ter confiança numa justiça justa, que trate os cidadãos em pé de igualdade e não seja um instrumento político ao serviço de alguns.

Bissau, 12 de Julho de 2018

Geraldo Martins

DOKA INTERNACIONAL SOBRE JOSÉ MÁRIO VAZ

IRÃ DE MANCHESTER FALA DOKA INTERNACIONAL KUMA ELEIÇÕES KA PUDI MAINADU…, PABIA SI MAINADU…, UTRU TRANSIÇÕN KU NA BIN TEM.

JOMAV A CADA DIA QUE PASSA PÕE A SUA PESSOA EM MAUS LENÇOIS PERANTE AOS SEUS HOMOLOGOS…, E O EXEMPLO DISSO É QUE O PRESIDENTE DE NIGERIA SE RECUSA A SENTAR NA MESMA SALA COM JOMAV SEJA LÁ PARA QUE REUNIÃO FÔR E POR OUTRO LADO, O MESMO DIZ HOJE PUBLICAMENTE QUE ALPHA CONDÉ SEMPRE TEVE RAZÃO NO QUE DIZIA REFERENTE A JOMAV NO QUE TOCA A PALAVRA. SÃO CRITICAS ACIMA DE CRITICAS.

Sabe- se através de uma fonte fidedigna de que Jomav não participará no encontro da União Africana visto que MAURITANIA recusou o envio de um avião para que o mesmo se podesse deslocar e que mandou/ enviou ao ministro dos negócios estrangeiros para que este o representasse.  

Sabemos também que Jomav quer ir marcar presença na tomada de posse na Turquia e que estes também já responderam oficialmente de que não iriam enviar nenhum avião.

No entanto Jomav viajou para França a fim de visitar a camaras…, o que torna tudo isto esquisito porque um presidente da republica a visitar camaras em França??? Credo, algo aqui não bate bem.

Recordar que se um houve um 1º ministro que dignificou a Jomav e a Guiné Bissau a nível nacional e internacional, foi o nosso general Umaro Sissoko.  

Muito mesmo de Sissoko ocupar o cargo de 1º ministro, avião não faltava a Jomav para as suas deslocações e nunca teve problemas com hotéis e coisas de género.

Jomav abriu uma frente de guerra com pessoas que um dia o apoiaram em tudo, inclusive o Soares Sambu teve um acidente gravíssimo em que podia ter morrido e até hoje Jomav não teve a iniciativa de telefonar a este homem a fim de saber o seu estado de saúde.   Soares Sambu em tempos foi uma pedra chave para Jomav e deu o seu arcaboiço neste processo e sempre foi honesto para com Jomav…, no entanto, mesmo a beira da morte, Jomav o despresou.

Politicamente, Jomav não esta indo no bom caminho e hoje mostrou e esta mais que definido que a sua posição é ao lado de Botché candé e Aristides Gomes.http://dokainternacionaldenunciante.blogspot.com/

Bissau com problemas de abastecimento de gasolina

Bombas sem gasolina e algumas dezenas de viaturas em fila a tentar abastecer no único posto que ainda tinha, esta que já é considerada um bem escasso. Este cenário marca os últimos dias dos citadinos nos postos de combustíveis de Bissau, constatou a nossa reportagem numa ronda pela capital guineense.

Nós tínhamos gasolina, mas a procura era tanta. Já não temos há mais de quatro dias. Agora estamos sem gasolina, à espera outra vez do camião da distribuição", explicou um funcionário de um concorrido posto da Praça, centro de Bissau.

Umaro Seidi criticou o facto de a generalidade dos postos de combustíveis de Bissau não colocarem uma placa à entrada "Não há gasolina" e "deixam-te entrar na esperança de garantir algum combustível para depois, de uma forma muito pouco profissional, sair alguém para dizer que não há gasolina.

"Primeiro, os próprios responsáveis das bombas de combustíveis, pelo respeito aos clientes deviam emitir comunicados nos órgãos de Comunicação Social a informar que não há gasolina, explicando os motivos. Segundo, deviam indicar as previsões para o restabelecimento da venda e fixar placa à entrada dos postos de combustíveis a informar que não há gasolina.

Constatou-se, ainda, numa ronda pela capital guineense que há bombas sem gasolina e algumas com dezenas de carros em fila a tentar abastecer numa bomba em São Paulo, arredores de Bissau, um cenário que se repete pelo quarto dia consecutivo.

De acordo com Umaro proprietário de uma viatura a gasolina, lamenta a falta de respeito para com os consumidores que são obrigados a "queimar" o que resta no tanque a andar de bomba em bomba a tentar a sorte, o que disse ser inadmissível.

As fontes cruzadas em Bissau, explicam que uma avaria no principal porto de Bissau está impedir atracagem de navios com combustíveis. O que obriga a recorrer à quem por via terrestre com péssimas logísticas e vários entraves.

Para já não se sabe quando é que situação voltará à normalidade, apenas faz-se menção que será dentro em breve.

José Mário vaz abandonou Braima Camará

http://dokainternacionaldenunciante.blogspot.com/

CONSTATADO:

JOMAV E BOTCHÉ ABANDONAM A QUEM UM DIA OS AJUDOU E APOIOU

A NÃO PRESENÇA, A AUSÊNCIA DE BOTCHÉ CANDÉ E JOMAV NO CONGRESSO DO MADEM G15…, REALMENTE FOI UM DESASTRE E UMA AUTÊNTICA MALDADE POR PARTE DESTAS DUAS PERSONALIDADES.

SÓ SE VEIO A CONFIRMAR TUDO AQUILO QUE DOKA INTERNACIONAL TEM VINDO A DIZER DURANTE TODO ESTE TEMPO:

JOMAV E BOTCHÉ ABANDONARAM AO MADEM G15.

ENFIM, DEPOIS DE TUDO A MODA DO PAGAMENTO CHAMA- SE INGRATIDÃO