Por: Aliu Soares Cassama
O ministro do Comércio do Senegal esteve em Bissau para negociar com o governo a possibilidade de compra de 120 000 Toneladas de Castanha de Cajú, e a empresa CUBA LDA foi escolhida como a parte interessada para se fazer esta operação.
Entendo que o Estado não deve ser empresário. Deve liberalizar a economia e permitir que os privados produzam riqueza. E, da riqueza gerada, cobrar os impostos devidos e justos.
Segundo a Teoria macroeconómica, em economias de mercado os governos exercem essencialmente três funções económicas importantes: 1) garantir a eficiência económica ao promover a livre concorrência entre as empresas, 2) mitigar as externalidades negativas e fornecer bens e serviços públicos, 3) promover a equidade usando os impostos e as despesas públicas no sentido de redistribuir o rendimento às camadas da população mais desfavorecidas.
A iniciativa Privada, nacional ou internacional, pode ser catalisadora. Porém, este processo a meu ver está preso. Será que houve racionalidade na escolha da empresa CUBA Lda para fazer parte do processo? Ou estamos perante um Cartel ou um Monopólio no sector de Caju?
Sem solidez do Estado e do empresariado, o País encontra-se numa profunda depressão económica e a tendência é decrescente, uma vez que o nosso Estado está descapitalizado e o nosso tecido empresarial está a arruinar-se aos poucos.
Num dos meus artigos anteriores defendi que não se podem privatizar alguns sectores estratégicos do Estado, mas parece-me que o sector do Cajú corre sérios riscos de ser controlado pelas empresas que se unem para determinarem os preços e as condições de funcionamento do mercado. Assim, tornam-no um círculo restrito deles. Ou estamos perante a união de duas ou mais empresas já existentes com o objectivo de iniciar ou realizar uma actividade comercial por um determinado período de tempo visando o lucro.
É de salientar que as duas empresas (Senegalesa e Guineense) estimam comprar 120 000 Toneladas da Castanha de Caju enquanto que o governo conta exportar 200 000 toneladas. E as 80 000 remanescentes vão ser vendidas a quem? Teremos de novo um Cartel ou uma Joint-Venture? É urgente que se liberalize o mercado sem interferência externa.
A Concorrência é um dos elementos essenciais numa economia de mercado. Ao Agricultor, permite que o mesmo ao adquirir um bem ou serviço, tenha um leque de escolhas alargado e que a sua decisão seja baseada no binómio qualidade/preço. Se forem devidamente aplicadas as regras de concorrência, não vejo nenhuma perda imediata para os agricultores.
Por sermos uma economia de mercado (contudo mais importadora do que exportadora) não se abre, desde logo, espaço para que a concorrência desleal ganhe visibilidade.
A Guiné-Bissau tem condições de crescimento e de fortalecimento do sector de processamento da castanha de Caju tornando-o num país excepcionalmente bem posicionado para se tornar num dos principais fornecedores globais e num dos mais competitivos na Castanha de Caju de alta qualidade e sustentável.
Esta operação revela um dos carteis mais perigosos que paira no nosso mercado (dói saber que a nossa castanha vai ser comercializada pela duas empresas a 1 000 FCFA o Kilo). É necessário abrir ainda o investimento no sector de Caju para surgirem mais fábricas competitivas, em conformidade com o mercado internacional. No mesmo sentido, é necessário acabar com os monopólios, permitindo que todas as empresas obtenham as mesmas vantagens e possam concorrer, gerando um preço mais competitivo e adequado à nossa realidade social e económica.
A este Monopólio chamo de “monopólio de pessoas”. A continuar, veremos que a “acumulação primitiva de capital” continuará desigual e o efeito multiplicador será inexistente.
A Castanha de Cajú tem sido apontada como o principal motor da economia nacional. A verdade é que a sua contribuição para o Orçamento Geral do Estado ronda os 90%, No entanto, a ausência de um efeito multiplicador interno acaba por ser prejudicial às contas nacionais. Portanto, em vez de nos preocuparmos com o Cartel ou JOINT VENTURE, melhor seria criar condições para que o efeito multiplicador interno possa rentabilizar a nossa economia. Será pedir demais?
Mestre : Aliu Soares Cassamá